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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

O acerto de Paulo Garcia e a denúncia inconsequente

                Em artigo recente, publicado neste mesmo espaço, elogiei as ações do vereador Elias Vaz rasgando aprovações às suas fiscalizações como vereador. Eu não podia imaginar que ele jogaria um acervo de acertos na latrina se empolgando em acusações inconsequentes. Ele agora deu para agir como uma metralhadora giratória, sem incomodar-se com as balas perdidas, atirando em qualquer iniciativa da prefeitura. Assim não dá.
             Atuando para uma plateia desinformada, e com dados superficiais que falseiam a realidade, alardeou que a pavimentação sustentável nas vias da Capital, realizada pela AMOB, se ajusta numa falcatrua improdutiva. Os dados comprovam que agiu no espirro do improviso.
          Todos os especialistas com os quais conversei, incluindo profissionais de Recife e São Bernardo que utilizam o sistema, confirmam que o processo reduz custos, de 20 a 30%, e permite agilidade nas operações tapa buraco. Trata-se de uma tecnologia avançada e já testada em diversas partes do mundo, como New York, New Orleans, Washington e rincões europeus.
           Comprova-se que faz parte de uma tecnologia ímpar, exclusiva da empresa Ecotech (com óbvia dispensa de licitação) que permite a recuperação das vias públicas na chuva com extraordinária rapidez. A garantia do serviço é de três anos, com o mínimo possível de operários, numa sofisticada operação que leva cerca de cinco minutos por buraco e com supervisão via satélite.
            Qualquer analista rudimentar pode comprovar, com operações de matemática trivial, que o custo benefício é extraordinário. Um acerto na tentativa de resolver os graves problemas de uma malha de asfalto na UTI. Delações mal fundamentadas, com ares do oportunismo e da má fé, desmoralizam revelações que merecem ser investigadas. Inclusive, que diabos, colocam dúvidas em encrencas que precisam ser esclarecidas.

6 comentários:

  1. Caro Rosenwal, a par de cumprimentá-lo, gostaria de dizer que o admiro pelos seus textos e acompanho, diariamente, seu jornal na sucesso fm, inclusive dando os meus pitacos. Tal como você se define, eu também não tenho o "rabo preso" com ninguém, daí minha liberdade em opinar. Por isso mesmo, data vênia, permita-me discordar de V.Sa, senão no mérito, na forma. Sou reconhecedor dos acertos do Prefeito Paulo Garcia e até ousaria dizer que ele tem o meu voto. Entretanto, há que se destacar que o administrador público está adstrito aos ditames da lei, mais precisamente ao princípio da legalidade, que consagra a máxima de que o "Administrador Público só pode fazer o que a lei expressamente o autoriza". Ninguém em sã consciência é capaz de discutir a eficiência e eficácia da empresa ECOTECH na execução do objeto proposto que é o serviço de pavimentação asfáltica (Tapa Buracos). De fato sua tecnologia é única e a economia salta aos olhos. Mas o princípio da legalidade impõe-se ao atos da administração. A inexigibilidade de Licitação, in casu, não se aplica, a meu ver, pelo fato de que o objeto contratado pela AMOB é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e a ECOTECH não detém a exclusividade de sua execução e sim, admitamos, a melhor técnica de fazê-lo. Ora, A arguição de Inexigibilidade de licitação, por força da Alínea I do Art. 25 da Lei 8666/93, fundamenta-se na exclusividade do objeto em si e não na técnica apresentada para cumpri-lo. Se o objeto a ser contratado não é em si mesmo exclusivo de uma empresa ou profissional, não há que se falar em Inexigibilidade. Como disse, tenho muita simpatia pela pessoa do Prefeito, mas a sua assessoria tem andado na contramão do que se espera de um governo democrático e transparente. Como vc tem dito, Paulo Garcia, em atitude de turrão, banca equívocos desnecessários. Vide Mutirama. No caso da ECOTECH, penso que, se tivessem optado pela Licitação na modalidade Técnica e Preço, poderiam ter contratado a mesma empresa sem suscitar dúvidas, haja vista que está comprovado que a técnica da contratada faz toda diferença no quesito economicidade para o erário. Mas a contratação deveria ter se dado mediante Licitação. A inexegibilidade levanta dúvidas e dá margens aos opositores. O que você discorre no seu texto tá muito claro, mas em se tratando de administração pública não se sustenta, pois, jamais, o fim pode justificar o meio. Na minha concepção a AMOB errou feio. Para terminar, gostaria de dizer que não sou partidário do Elias Vaz e nem tampouco adepto do denuncismo. Paulo Garcia tem que profissionalizar sua assessoria. Abraços. Cloves Reges Maia - @regesmaia.

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  2. Caro amigo Cloves Reges Maia,

    Estou viajando hoje e neste momento não poderei lhe responder com as devidas considerações e análises necessárias. Quero lhe dizer que li seu comentário e na semana que vem, sem falta, deixarei minha resposta a você aqui neste mesmo espaço. Agradeço muito por acompanhar meus artigos, o Jornal da Sucesso e o programa Opinião em Debate na TBC, sempre participando e deixando sua opinião, perguntas e pitacos dos mais diversos assuntos.

    Abraços. Rosenwal Ferreira.

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  3. Caro amigo Cloves Reges Maia,

    Mais uma vez peço desculpas porque ainda não consegui tempo para lhe responder. Como você deve saber sou, além de jornalista, também proprietário de um agência de comunicação e marketing e nestas últimas semanas tenho tido muito trabalho e muitas reuniões com clientes que me impossibilitaram de responder seu comentário com a atenção merecida. Quero apenas lembrar que não me esqueci de você e que assim que possível lhe responderei com as devidas considerações e análises necessárias.

    Abraços. Rosenwal Ferreira.

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  4. Caro Rosenwal,
    Sinto-me lisonjeado com a sua deferência. O respeito e a educação dispensada pelo amigo a um anônimo leitor e admirador, ratificam a minha admiração pelo nobre jornalista. Por favor, não se sinta na obrigação de replicar minhas considerações, afinal as fiz despropositadamente e, sobretudo, pelo respeito natural que tenho pelos seus textos.
    Incondicionalmente, o admiro pela coragem e imparcialidade de falar o que gostaríamos de ouvir.
    Um abraço do amigo Cloves Reges Maia. @regesmaia

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  5. Caro Cloves Reges Maia,

    Desculpe a demora em lhe responder sobre minha defesa em relação aos caminhões tapa buracos. De fato suas observações sobre pontuais trâmites da legalidade dividem os juristas. Alguns oferecem razões a Paulo Garcia considerando que a empresa em questão é a única a oferecer a tecnologia – e por isso dispensando licitação – e outros consideram que existe um viés alternativo, com a mesma solução, em que poderia ser utilizado o princípio da concorrência.
    A minha posição, em consonância com vários especialistas neutros, envolve aspectos simples e fáceis de serem observados. Eis os principais para sua consideração:

    a) A rapidez na operação tapa buracos evita danos nos veículos. Os prejuízos são de grande monta aos proprietários. Pneus rasgados, suspensão avariada e outros prejuízos. É necessário reconhecer essa equação para entender a justificativa em realizar o trabalho com agilidade.
    b)A eficiência na recuperação evita acidentes com mortes e sequelas. Quanto vale uma vida? Qual é o calculo de um pai de família que será tetraplégico para o resto da vida? Em alguns casos, você deve concordar, algumas semanas de diferença, na existência de crateras na via pública, podem significar um estrago dos diabos. Isso justifica agilizar contratações junto a empresas que podem oferecer o equipamento em tempo hábil. Ou não?
    c) São cálculos que devem ser considerados e não são. A análise fria, revendo apenas números e cifras, deixa de considerar o ser humano.

    Todos os técnicos do segmento foram unânimes em apontar a empresa contratada como a única a ser capaz de atender, com a devida eficiência, as necessidades urgentes.
    E mais: Os especialistas afirmam categoricamente que o serviço, pela qualidade, é mais caro na execução imediata tornando-se menos oneroso aos cofres públicos porque não precisa ser refeito em poucas semanas. Sou testemunha de vias em que os buracos foram tapados cinco vezes em menos de 40 dias.
    Por essas razões, e depois de ter conversado com seis especialistas do segmento, é que me atrevi a defender o prefeito. Ainda hoje considero a atitude do Ministério Público errônea. Note que Eliaz Vaz não indica outra solução. Apenas critica a alternativa encontrada.

    Abraços
    Rosenwal Ferreira.

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  6. Cloves Reges Maia6 de março de 2012 10:42

    É meu caro, ser prefeito não deve ser fácil. Que o diga Paulo Garcia. Veja que no mérito não discordamos um milímetro sequer. O problema é um tal de princípio da legalidade que submete o administrador aos ditames da lei. Não bastasse, o princípio da eficiência também se impõe àqueles que ousam a administrar a coisa pública. Como você já disse várias vezes em seu programa, período chuvoso é todo ano, em datas absolutamente previsíveis e os buracos, como as estações do ano, vêm juntos com esse período. Ora, não se pode, em nome de uma emergência absolutamente previsível, que, portanto, deixa de ser emergência, sair atropelando a legalidade. O Administrador precisa ser eficiente e legalista. Se essa licitação para tapas buracos tivesse sido feita com antecedência, poder-se-ia ter optado pela modalidade Técnica e Preço e daí contratar a ECOTECH, haja vista que a ponderação Preço x durabilidade x tempo de execução consagraria a proposta dessa empresa como a mais vontajosa para a administração pública. O Art. 3º da Lei 8666/93, diz que a finalidade da licitação, observados os princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade, probidade administrativa e os que lhe são correlatos, é a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. Mais vantajosa não quer dizer a mais barata. O que maculou a contratação da ECOTEH foi a inexigibilidade. Não entendo a dificuldade de se fazer a coisa correta. A verdade, caro Rosenwal, é que não há planejamento e nem vontade de se fazer a coisa certa. A inexigibilidade, nesse caso, foi forçada. Oxalá não tenha sido de má-fé. Quando o administrador, por ação, omissão ou má-fe, erra lá na ponta, nós, o povo, pagamos o pato aqui na outra ponta. Taí o Mutirama e o aeroporto para corroborar minha tese. Mais uma vez, agradeço a sua consideração e reitero os protestos de elevada estima pelo amigo! Abços. Cloves Reges Maia - @regesmaia.

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