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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A punição Kafkiana do juiz Ari Queiroz



           Trabalhador incansável, o Juiz Ari Queiroz Ferreira mantém uma produtividade acima da média. Fato que pode ser comprovado facilmente pelas estatísticas disponíveis na estrutura do sistema judiciário.  Corajoso no exercício da função, jamais procrastinou decisões polêmicas mesmo que isso tivesse o efeito de aglutinar inimigos poderosos. Durante décadas, Ari Queiroz dignificou o Judiciário atendendo a imprensa com explicações claras e objetivas. Não foi por mero acaso que ganhou o apelido do “Juiz que fala e o povo entende”.

         É claro que esse perfil, num país em que é melhor ficar na moita, sem agir, do que se expor em trabalho árduo, gerou uma gosma de inimigos e invejosos. Faz parte, ele sempre soube disso. O que não podia imaginar é que seria punido, de forma bizarra e inacreditável, pelo órgão que deveria zelar por juízes com seu naipe de atuação. Ele foi afastado pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça, num processo que o coloca numa espécie de “jaula Kafkiana.”    

       Exposto na mídia de forma brutal, como se fosse um corrupto a ser extirpado da função, está sendo criticado, pasmem, por agir com celeridade demais ( numa ação que se arrasta a mais de vinte anos, envolvendo o poderoso banco Itaú), por se expor em demasia e por sentenças com as quais alguém não concorda. E dai? Então significa que os juízes, não só ele, podem ser afastados por suas decisões?

        Se for assim estamos perdidos. Os juízes vão ter que ordenar suas convicções de olho nos autos e nas reações do CNJ ou de quem reclamar ao órgão? Até um beócio, como eu, na área de direito sabe que tal posição seria a ruína da justiça em terras brasileiras. Estaria implantado um esquema à la Hugo Chavez travestido de democracia.

       Ao que me consta, fato que até o momento ninguém provou o contrário, Ari não tirou nenhum proveito de sentenças em que lavrou o seu nome. Tanto que o CNJ não cita essa possibilidade. É preciso ser bem claro nesse item. Erros de avaliação podem existir e justamente por isso é que existem inúmeras formas de recorrer. Afastar magistrados que contrariam interesses é deduzir que milhares estão em risco.


Qualquer pendenga vai deixar um vitorioso e um derrotado. Ou será que devemos instituir o empate para quem não deseja entrar em rota de colisão?

Rosenwal Ferreira: Jornalista e Publicitário
Twitter: @rosenwalF
facebook/jornalistarosenwal

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